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Processo: RR - 10214-19.2017.5.18.0102
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10214/2017-0102-18.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente e Recorrido: ANDRÉ MENDES BARBOSA
Advogada: Dra. LILIANE PEREIRA DE LIMA
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS LOPES LEÃO
 
Recorrente e Recorrido: BRF S.A.
Advogado: Dr. THIAGO MAHFUZ VEZZI
 

Histórico do processo
13/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/12/2024
Petição: 712205/2024 - Instrumento de Mandato
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
29/09/2021
Publicado despacho em 29/09/2021
28/09/2021
Sobrestado o feito      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
23/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
23/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Petição: 173983/2021 - Requer providências
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
09/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
09/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2020
Recebidos os autos
31/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
31/08/2020
Prejudicado o recurso  
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
03/07/2020
Petição: 157938/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
12/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/04/2018
12/04/2018
Autuado
09/04/2018
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
09/04/2018
Recebida resposta à diligência - TRT
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
27/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2018
Recebidos os autos
26/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
22/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
16/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2018
Recebidos os autos no TST
16/03/2018
Pré-Autuação