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Processo: AIRR - 11376-02.2016.5.18.0129
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11376/2016-0129-18.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SÃO MARTINHO S.A
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. WILSON CARLOS GUIMARAES
 
Agravado(s): MARCIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO
 

Histórico do processo
15/09/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/09/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2025
Petição: 245536/2025 - Ratifica pedido de fls.
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 108 do RITST.
31/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/12/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/12/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
06/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
09/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
30/09/2020
Petição: 248074/2020 - Instrumento de Mandato
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/08/2018
Publicado intimação em 29/08/2018
28/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2018
Petição: 204223/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
01/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
09/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 09/05/2018
09/05/2018
Autuado
07/05/2018
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
07/05/2018
Recebida resposta à diligência - TRT
17/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
17/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2018
Recebidos os autos
14/04/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
19/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2018
Recebidos os autos no TST
16/03/2018
Pré-Autuação