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Processo: AIRR - 10943-95.2014.5.03.0028 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10943-95.2014.5.03.0028
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10943/2014-0028-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Embargado(a): JORDIMAR DE FREITAS JUNIOR
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Embargado(a): PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2025
Petição: 201389/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Não conhecido o Recurso
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2022
Petição: 40408/2022 - Instrumento de Mandato
09/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
02/12/2021
Petição: 512193/2021 - Requer providências
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/10/2020
08/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/07/2020
Recebidos os autos
14/06/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/06/2018
Transitado em Julgado em 11/06/2018
28/05/2018
Petição: 145848/2018 - Instrumento de Mandato
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Não conhecido o Agravo
30/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
27/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 09/04/2018
07/04/2018
Autuado
27/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2018
Recebidos os autos no TST
16/03/2018
Pré-Autuação