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Processo: RR - 24358-52.2016.5.24.0106
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-24358/2016-0106-24.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AGROTERENAS S.A. - CANA
Advogado: Dr. ADEMAR FERNANDO BALDANI
 
Recorrido(s): ROSANE CARMO MONTEIRO
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. ÁUREO SOUZA SOARES
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
15/08/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
26/05/2023
Publicado despacho em 26/05/2023
25/05/2023
Proferida decisão      
24/05/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/05/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2022
Publicado despacho em 16/11/2022
14/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 425-04.2013.5.04.0012 e 1408-69.2010.5.04.0024 no STF
26/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2020
Publicado despacho em 18/11/2020
17/11/2020
Sobrestado o feito      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/07/2018
Publicado intimação em 17/07/2018
16/07/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/06/2018
Petição: 187532/2018 - Recurso Extraordinário
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018
Negado provimento ao Agravo
18/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 29/05/2018 a 05/06/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 06/06/2018).
17/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 06/04/2018
06/04/2018
Autuado
23/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2018
Recebidos os autos no TST
16/03/2018
Pré-Autuação