Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10040-56.2015.5.01.0036 - Fase Atual: Ag-E-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10040/2015-0036-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDISON ANTONIO DE MORAES
Advogada: Dra. JULIANA BRACKS DUARTE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Isabela Coelho Baptista
 
Agravado(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 18/02/2026
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 769/2025/SESDI1 em 27/11/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 572/2025/SESDI1 em 07/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 239/2023/SESDI1 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 671/2022/SESDI1 em 12/12/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 139/2022/SESDI1 em 16/05/2022
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
15/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 907/2021/SESDI1 em 15/07/2021
02/07/2021
Publicado despacho em 02/07/2021
01/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
12/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
12/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 03/11/2020
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/08/2020
Publicado intimação em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/06/2020
Petição: 125958/2020 - Agravo
25/05/2020
Publicado despacho em 25/05/2020
22/05/2020
Não admitidos os Embargos      
21/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2020
Petição: 34281/2020 - Embargos
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Negado provimento ao Agravo
04/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
03/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
29/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
19/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/12/2019
Retirado de Pauta
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 09/12/2019 a 16/12/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Extraordinária Presencial de 17/12/2019 14:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
19/06/2019
Petição: 153482/2019 - Contrarrazões
31/05/2019
Publicado "ato publicado" em 31/05/2019
30/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2019
Petição: 122713/2019 - Agravo
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/11/2018
Petição: 352708/2018 - Embargos Declaratórios
20/11/2018
Publicado despacho em 20/11/2018
19/11/2018
Provimento por decisão monocrática.      
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 10/04/2018
06/04/2018
Autuado
02/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2018
Recebidos os autos no TST
19/03/2018
Pré-Autuação