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Processo: RR - 10555-18.2015.5.01.0028
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10555/2015-0028-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Recorrido(s): CLEITON DE SOUZA FERREIRA
Advogado: Dr. LUÍS CARLOS PEREIRA FERNANDES
 
Recorrido(s): DFF SERVIÇOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
Advogado: Dr. ALESSANDRO PINHEIRO RODRIGUES
 
Advogado: Dr. KARINE SPOLTI
 

Histórico do processo
19/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2024
Petição: 251370/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
08/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
22/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2020
Petição: 43091/2020 - Embargos Declaratórios
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Sobrestado o feito      
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2018
Petição: 260062/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento aos embargos com multa
23/08/2018
Em Mesa
22/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
22/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
20/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2018
Petição: 223735/2018 - Embargos Declaratórios
02/07/2018
Publicado acórdão em 02/07/2018      
29/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 19/06/2018 a 26/06/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 27/06/2018).
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2018
Petição: 130254/2018 - Agravo
24/04/2018
Publicado despacho em 24/04/2018
23/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/04/2018
11/04/2018
Autuado
02/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2018
Recebidos os autos no TST
19/03/2018
Pré-Autuação