Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 39300-10.2014.5.17.0121 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-39300/2014-0121-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A.
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): ESPÓLIO de ANTÔNIO SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
24/08/2026
Publicado intimação em 24/08/2026
21/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2026
Petição: 66233/2026 - Recurso Extraordinário
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Petição: 32953/2026 - Instrumento de Mandato
12/03/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
11/03/2026
Retirado de Pauta
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2022
Petição: 571885/2022 - Agravo
14/10/2022
Petição: 555018/2022 - Requer providências
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
05/10/2022
Publicado despacho em 05/10/2022
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2021
Petição: 326417/2021 - Instrumento de Mandato
29/10/2020
Petição: 283674/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
30/09/2020
Petição: 247921/2020 - Instrumento de Mandato
31/05/2019
Petição: 133047/2019 - Requer providências
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/07/2018
Petição: 204116/2018 - Instrumento de Mandato
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
09/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 09/04/2018
06/04/2018
Autuado
27/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2018
Recebidos os autos no TST
19/03/2018
Pré-Autuação