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Processo: RR - 1104-03.2015.5.17.0002 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-1104/2015-0002-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GISELI SILVA PINHEIRO
Advogado: Dr. CLÁUDIO JOSÉ SOARES
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogada: Dra. JANAÍNA MARIA MARIM
 
Advogado: Dr. ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
 
Agravado(s): TECHSERVICE HIDROELETROMECÂNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI
Advogado: Dr. MARCELO SILVA SOUZA
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/10/2023
Petição: 587150/2023 - Instrumento de Mandato
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/06/2020
Publicado "ato publicado" em 08/06/2020
05/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2020
Petição: 121847/2020 - Agravo Regimental
21/05/2020
Publicado despacho em 21/05/2020
20/05/2020
Dado Provimento ao Recurso      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/04/2018
19/04/2018
Autuado
04/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/03/2018
Recebidos os autos no TST
21/03/2018
Pré-Autuação