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Processo: RR - 11959-35.2014.5.15.0001
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11959-35.2014.5.15.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-11959/2014-0001-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. DENNER PEREIRA
Procurador: Dr. Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci
 
Recorrido(s): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1618/2026/SETR8 em 26/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1167/2026/SETR8 em 18/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 823/2026/SETR8 em 16/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5665/2025/SEPREX em 15/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 12/2022/SETPOESDC em 31/01/2022
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
21/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
21/01/2022
Publicado despacho em 21/01/2022
20/01/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2020
Petição: 169418/2020 - Contrarrazões
14/07/2020
Publicado "ato publicado" em 14/07/2020
13/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 511/2020/CREC em 12/06/2020
02/06/2020
Petição: 122496/2020 - Agravo
01/06/2020
Publicado despacho em 01/06/2020
29/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2018
Petição: 269754/2018 - Contrarrazões
17/09/2018
Publicado intimação em 17/09/2018
14/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2018
Petição: 206323/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/05/2018
Petição: 112806/2018 - Contrarrazões
25/04/2018
Publicado "ato publicado" em 25/04/2018
24/04/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2018
Petição: 98686/2018 - Agravo
10/04/2018
Publicado despacho em 10/04/2018
09/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
03/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 09/03/2018
06/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
19/02/2018
Recebidos os autos para triagem
19/02/2018
Autuado
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2018
Recebidos os autos no TST
17/01/2018
Pré-Autuação