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Processo: RR - 10705-64.2014.5.15.0021
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10705/2014-0021-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. HENRIQUE SILVEIRA MELO
 
Advogado: Dr. VITOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
 
Recorrido(s): SILVANA CANADO MACIEL
Advogado: Dr. DALTON CORAZZARI DE SANTI
 
Recorrido(s): EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 596/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 35/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2202/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 700/2020/SETR2 em 08/06/2020
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 28/04/2020 14:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Sobrestado o feito      
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/08/2018
Publicado intimação em 15/08/2018
14/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/06/2018
Petição: 178637/2018 - Recurso Extraordinário
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018
Negado provimento ao Agravo
31/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2018 às 14:00.
30/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
25/04/2018
Concedido prazo      
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2018
Petição: 86164/2018 - Agravo
06/04/2018
Publicado despacho em 06/04/2018
05/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/03/2018
28/02/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
20/02/2018
Recebidos os autos para triagem
20/02/2018
Autuado
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/01/2018
Recebidos os autos no TST
18/01/2018
Pré-Autuação