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Processo: AIRR - 10463-58.2013.5.01.0077 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10463/2013-0077-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): FREDERICO ZAVAM
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2026
Petição: 46442/2026 - Contrarrazões
14/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2026
13/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/03/2026
Petição: 27863/2026 - Agravo
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 344165/2025 - Instrumento de Mandato
15/04/2025
Petição: 112815/2025 - Contrarrazões
02/04/2025
Publicado intimação em 02/04/2025
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2025
Petição: 54766/2025 - Recurso Extraordinário
07/02/2025
Publicado acórdão em 07/02/2025      
06/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/10/2024
Petição: 618063/2024 - Contrarrazões
01/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/10/2024
30/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 588799/2024 - Agravo
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/07/2024
Petição: 491004/2024 - Instrumento de Mandato
15/05/2023
Petição: 258298/2023 - Instrumento de Mandato
05/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
16/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no RE- 960426 RG/RN, Tema 992
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2018
Petição: 105801/2018 - Instrumento de Mandato
18/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/04/2018
18/04/2018
Autuado
11/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2018
Recebidos os autos no TST
26/03/2018
Pré-Autuação