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Processo: AIRR - 220-69.2015.5.17.0132 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-220/2015-0132-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Embargado(a): BRENDA MACHADO MOTA E OUTRA
Advogado: Dr. ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DAS CHAGAS COSTA
 
Embargado(a): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Petição: 31181/2026 - Requer providências
09/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/03/2026 às 13:30.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
05/09/2025
Petição: 254660/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248317/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
08/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2024
Petição: 210984/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2024
Petição: 109631/2024 - Agravo
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/02/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
15/02/2024
Petição: 79937/2024 - Instrumento de Mandato
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
26/06/2023
Petição: 342371/2023 - Instrumento de Mandato
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2022
Petição: 582808/2022 - Recurso Extraordinário
03/10/2022
Publicado acórdão em 03/10/2022      
30/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Negado provimento a ambos os Agravos
15/09/2022
Petição: 488374/2022 - Instrumento de Mandato
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2022 às 13:30.
09/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/03/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Relator
09/09/2020
Petição: 222869/2020 - Presta informações
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/07/2020
Petição: 156625/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/06/2020
Petição: 125831/2020 - Requer providências
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/04/2018
Petição: 80734/2018 - Instrumento de Mandato
03/04/2018
Petição: 80662/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/03/2018
28/02/2018
Autuado
31/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2018
Recebidos os autos no TST
19/01/2018
Pré-Autuação