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Processo: ARR - 122-89.2015.5.17.0001 - Fase Atual: ED-Emb-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-122/2015-0001-17.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 
Advogada: Dra. NATÁLIA CID GÓES
 
Embargado(a): FLÁVIO BASTOS JÚNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 08/10/2025
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/08/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 203969/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Não admitidos os Embargos      
26/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66372/2025 - Embargos
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento ao Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/11/2024
Petição: 674918/2024 - Contrarrazões
11/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/11/2024
08/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 644661/2024 - Requer providências
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/09/2024
Petição: 581208/2024 - Agravo
11/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 574902/2024 - Embargos Declaratórios
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE 1.121.633.
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
26/08/2019
Petição: 201055/2019 - Requer providências
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/03/2018
Petição: 48479/2018 - Juntada de documentos
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 20/02/2018
20/02/2018
Autuado
31/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/01/2018
Recebidos os autos no TST
19/01/2018
Pré-Autuação