Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 929-35.2013.5.04.0812
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-929/2013-0812-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Rogério Scott do Canto
 
Recorrido(s): ELIO CRISTOVAO MORALES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO GEL INFRACON BRONSTRUP
Advogada: Dra. FABÍOLA LOPES BUENO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2747/2026/SETR2 em 06/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2414/2026/SETR2 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1909/2026/SETR2 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 696/2026/SEPREX em 06/04/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 929/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2019
Publicado despacho em 29/04/2019
26/04/2019
Sobrestado o feito      
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2018
Petição: 324586/2018 - Recurso Extraordinário
11/10/2018
Publicado acórdão em 11/10/2018      
10/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018
Negado provimento ao Agravo
21/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 01/10/2018 a 08/10/2018 00:00 vinculado à 12ª Sessão Extraordinária Presencial de 09/10/2018).
20/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/04/2018
11/04/2018
Autuado
06/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2018
Recebidos os autos no TST
04/04/2018
Pré-Autuação