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Processo: RRAg - 2503-62.2014.5.02.0441 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2503/2014-0441-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): RAFAEL SANCHES BORELLI
Advogado: Dr. ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA
 

Histórico do processo
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Petição: 29020/2026 - Requer providências
26/11/2025
Petição: 330124/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 318320/2025 - Recurso Extraordinário
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/08/2025
Petição: 228288/2025 - Requer providências
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167239/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2024 a 28/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/02/2024 às 09:00
01/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Retirado de Pauta
06/11/2023
Petição: 636414/2023 - Instrumento de Mandato
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta.
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/11/2023 às 09:00
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 04/04/2023
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 111181/2023 - Agravo
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Não admitidos os Embargos      
17/02/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/02/2023
Petição: 47956/2023 - Embargos
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/11/2022
Petição: 608264/2022 - Embargos Declaratórios
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Conhecido o recurso e provido
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/10/2022 às 13:30.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/09/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/09/2022 às 13:30.
06/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Retirado de Pauta
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/10/2018
Petição: 316461/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/03/2018
27/02/2018
Autuado
31/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/01/2018
Recebidos os autos no TST
19/01/2018
Pré-Autuação