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Processo: RR - 11451-70.2016.5.03.0028 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11451/2016-0028-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - FCA
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): REGINALDO ROSA ANSELMO
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Petição: 242488/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/07/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 108 do RITST.
10/06/2024
Petição: 411782/2024 - Substabelecimento
30/05/2024
Petição: 377684/2024 - Substabelecimento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2020
Petição: 261763/2020 - Instrumento de Mandato
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Sobrestado o feito      
21/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2018
Publicado intimação em 20/06/2018
19/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2018
Petição: 159204/2018 - Recurso Extraordinário
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Dado Provimento ao Recurso
14/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 23/05/2018 às 09:00.
11/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
30/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 30/04/2018
30/04/2018
Autuado
27/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2018
Recebidos os autos no TST
06/04/2018
Pré-Autuação