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Processo: ARR - 10699-26.2016.5.18.0014 - Fase Atual: Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10699/2016-0014-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA
 
Agravado(s): ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): ADALBERTO CORREIA E SILVA
Advogado: Dr. DANILO PRADO ALEXANDRE
 
Agravado(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO
 
Agravado(s): MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): SORVETERIA CREME MEL S.A.
Advogada: Dra. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
 
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Prejudicado o recurso      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
06/08/2025
Petição: 224627/2025 - Acordo
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Petição: 175221/2025 - Requer providências
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
10/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2024
Petição: 310653/2024 - Contrarrazões
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 220620/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Petição: 191965/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/03/2024
Petição: 191522/2024 - Agravo
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/06/2023
Petição: 304098/2023 - Requer providências
24/04/2023
Petição: 210090/2023 - Requer providências
19/04/2023
Petição: 205010/2023 - Requer providências
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 596807/2022 - Contrarrazões
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2022
Petição: 489716/2022 - Requer providências
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Não admitidos os Embargos      
30/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2022
Publicado despacho em 29/08/2022
26/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/08/2022
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/08/2022
Petição: 382498/2022 - Resposta ao despacho
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Petição: 271063/2022 - Juntada de documentos
10/06/2022
Petição: 271010/2022 - Requer providências
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
05/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/10/2019
Petição: 258793/2019 - Recurso Extraordinário
18/10/2019
Petição: 258677/2019 - Recurso Extraordinário
08/10/2019
Petição: 246529/2019 - Juntada de documentos
08/10/2019
Petição: 246518/2019 - Embargos
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Negado provimento ao agravo com multa
09/09/2019
Incluído em pauta o processo para o - Os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 1ª/10/19, às 14:00
09/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 17/09/2019 a 24/09/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 25/09/2019 09:00).
06/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Publicado despacho em 05/08/2019
02/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2019
Petição: 162435/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/06/2019
Petição: 160701/2019 - Requer providências
14/06/2019
Publicado despacho em 14/06/2019
30/05/2019
Petição: 132596/2019 - Requer providências
30/05/2019
Petição: 132585/2019 - Requer providências
24/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/04/2019
Publicado "ato publicado" em 16/04/2019
15/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2019
Petição: 39968/2019 - Agravo
26/02/2019
Petição: 39363/2019 - Agravo Regimental
14/02/2019
Publicado despacho em 14/02/2019
13/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
12/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2018
Petição: 323124/2018 - Instrumento de Mandato
02/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/05/2018
02/05/2018
Autuado
27/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2018
Recebidos os autos no TST
09/04/2018
Pré-Autuação