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Processo: AIRR - 1089-48.2016.5.14.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1089/2016-0401-14.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. João Paulo Setti Aguiar
 
Agravado(s): RICARDO DE LIMA CORDEIRO
Advogado: Dr. MARCELO NERI LEITE
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 419/2026/SETR5 em 06/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não conhecido o Recurso
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 23/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 287705/2025 - Agravo Regimental
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1309/2025/SETR5 em 15/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1109/2025/SETR5 em 29/08/2025
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/07/2025
Petição: 217785/2025 - Requer providências
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 943/2025/SETR5 em 07/07/2025
26/06/2025
Publicado despacho em 26/06/2025
25/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2024
Petição: 415424/2024 - Juntada de documentos
05/06/2024
Petição: 397572/2024 - Pedido de Providências
06/12/2021
Petição: 519089/2021 - Requer providências
24/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/04/2018
24/04/2018
Autuado
20/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2018
Recebidos os autos no TST
09/04/2018
Pré-Autuação