Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11037-02.2015.5.15.0084 - Fase Atual: E
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11037/2015-0084-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dra. Anamaria Barbosa Ebram Fernandes
 
Procurador: Dr. Raphael Barbosa dos Santos Teixeira
 
Embargado(a): ALEX SANDRO BALESTRA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS DE PAULA
 
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE WORKS CORPORATION SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.)
Advogado: Dr. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para disponibilizar despacho
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2020
Publicado despacho em 26/11/2020
25/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
09/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/10/2020
Petição: 257836/2020 - Instrumento de Mandato
07/10/2020
Publicado despacho em 07/10/2020
05/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/05/2020
Petição: 115783/2020 - Instrumento de Mandato
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
07/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
10/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 09/10/2018
05/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/09/2018
Petição: 280515/2018 - Impugnação aos Embargos
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Admitidos os Embargos      
19/09/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/07/2018
Petição: 200767/2018 - Embargos
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Não conhecido o Recurso
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/05/2018
02/05/2018
Autuado
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2018
Recebidos os autos no TST
09/04/2018
Pré-Autuação