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Processo: RR - 10306-60.2014.5.01.0074
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10306/2014-0074-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Karen Fernandes Saraiva
 
Recorrido(s): INSTITUTO PRÓ - POVO
Advogada: Dra. THAÍS TRINDADE DE MEDEIROS
 
Recorrido(s): CLÁUDIA MÁRCIA THEMOTEO
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA CHEHUAN DE BARROS
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1627/2026/SETR8 em 26/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1172/2026/SETR8 em 18/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 828/2026/SETR8 em 16/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5447/2025/SEPREX em 24/11/2025
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/03/2020
Petição: 64441/2020 - Requer providências
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/08/2018
Publicado intimação em 29/08/2018
28/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2018
Petição: 206675/2018 - Recurso Extraordinário
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Negado provimento ao Agravo
04/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 13/06/2018 às 09:00.
01/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/04/2018
25/04/2018
Autuado
24/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2018
Recebidos os autos no TST
10/04/2018
Pré-Autuação