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Processo: RR - 953-69.2016.5.21.0041 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-953/2016-0041-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO MAZZILLO
 
Embargado(a): JOSÉ UBIRATAM COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. GUILHERME JOSÉ DA COSTA CARVALHO
 
Embargado(a): FÊNIX SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
06/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2023
Publicado despacho em 01/03/2023
28/02/2023
Proferida decisão      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/12/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
26/11/2022
Petição: 645460/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
07/11/2022
Petição: 605342/2022 - Instrumento de Mandato
01/11/2022
Petição: 595218/2022 - Renúncia de Mandato
18/06/2022
Petição: 288905/2022 - Instrumento de Mandato
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2020
Petição: 297768/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Negado provimento ao Agravo
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020
Retirado de pauta - ante o dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/08/2020 a 02/09/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 11/10/2018
10/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2018
Petição: 265592/2018 - Agravo
10/09/2018
Publicado despacho em 10/09/2018
06/09/2018
Não admitidos os Embargos      
06/09/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/07/2018
Petição: 193763/2018 - Embargos
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Não conhecido o Recurso
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 26/04/2018
26/04/2018
Autuado
24/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2018
Recebidos os autos no TST
12/04/2018
Pré-Autuação