Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 150-58.2014.5.17.0012
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 150-58.2014.5.17.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-150/2014-0012-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME GOMES VIEIRA
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ALEXANDRE D'ÁVILA DE MACEDO
Advogado: Dr. JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. AMILCAR LARROSA MOURA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Recorrido(s): GECEL S.A.
 

Histórico do processo
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/03/2026
Petição: 31194/2026 - Requer providências
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2025
Petição: 266151/2025 - Recurso Extraordinário
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
16/07/2025
Petição: 209815/2025 - Instrumento de Mandato
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/02/2025
21/01/2025
Autuado
16/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/01/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
05/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2024
Recebidos os autos
29/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
26/09/2022
Transitado em Julgado em 12/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
05/08/2022
Concluso para despacho GVP - ED
04/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/07/2022
Petição: 369660/2022 - Embargos Declaratórios
29/06/2022
Publicado despacho em 29/06/2022
28/06/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/06/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
03/06/2022
Concluso para despacho GVP - ED
23/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/05/2022
Petição: 226501/2022 - Embargos Declaratórios
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2021
Petição: 139150/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Retirado de pauta - 24/03/2021
24/03/2021
Retirado de Pauta
23/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
22/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/10/2020
Petição: 260944/2020 - Recurso Extraordinário
06/10/2020
Publicado intimação em 06/10/2020
05/10/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/09/2020
Petição: 242379/2020 - Embargos Declaratórios
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/09/2020 às 14:00.
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Retirado de Pauta
12/08/2020
Petição: 191649/2020 - Instrumento de Mandato
04/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
03/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/05/2018
25/05/2018
Autuado
24/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2018
Recebidos os autos no TST
13/04/2018
Pré-Autuação