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Processo: RR - 220-66.2017.5.14.0008 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-220/2017-0008-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CRISTIANE AMARAL RODRIGUES E OUTROS
Advogado: Dr. PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Pedro Sampaio Carvalho
 
Embargado(a): A DE C VENTURELLI - EPP
Advogada: Dra. ALINE MARIA DA CAS RACHID PIETRO
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 379/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 230/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 359/2023/SESDI1 em 05/05/2023
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 95/2023/SESDI1 em 24/02/2023
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
12/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1217/2021/SESDI1 em 12/11/2021
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
24/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 16/06/2020
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/05/2020
Petição: 107898/2020 - Impugnação aos Embargos
19/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 913/2020/SETR8 em 19/05/2020
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Admitidos os Embargos      
14/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/08/2018
Petição: 232307/2018 - Embargos
17/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 446/2018/SETR8 em 17/08/2018
10/08/2018
Publicado acórdão em 10/08/2018      
09/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Dado Provimento ao Recurso
30/07/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 409/2018/SETR8 em 30/07/2018
30/07/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 08/08/2018 às 09:00.
30/07/2018
Publicado certidão de julgamento em 30/07/2018
27/07/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/06/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 334/2018/SETR8 em 11/06/2018
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 08/05/2018
08/05/2018
Autuado
04/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2018
Recebidos os autos no TST
16/04/2018
Pré-Autuação