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Processo: RR - 11582-81.2015.5.01.0207
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11582/2015-0207-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ANTONIO DE SOUSA GOMES
Advogado: Dr. CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA
 
Recorrido(s): CAIPA COMERCIAL E AGRICOLA IPATINGA LTDA
Advogada: Dra. RENATA MARTINS GOMES
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
16/12/2025
Petição: 345127/2025 - Instrumento de Mandato
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 490205/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Publicado despacho em 09/06/2021
08/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
21/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
07/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
06/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Petição: 213210/2019 - Instrumento de Mandato
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Sobrestado o feito      
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/10/2018
Publicado intimação em 05/10/2018
04/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2018
Petição: 279104/2018 - Recurso Extraordinário
06/09/2018
Publicado acórdão em 06/09/2018      
05/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2018 às 09:00.
16/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/07/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/06/2018
Petição: 189774/2018 - Embargos Declaratórios
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/05/2018
Publicado "ato publicado" em 04/05/2018
03/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2018
Petição: 84516/2018 - Agravo
03/04/2018
Petição: 80163/2018 - Instrumento de Mandato
03/04/2018
Publicado despacho em 03/04/2018
02/04/2018
Negado provimento ao Agravo      
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/03/2018
01/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
19/02/2018
Recebidos os autos para triagem
19/02/2018
Autuado
01/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2018
Recebidos os autos no TST
22/01/2018
Pré-Autuação