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Processo: ARR - 94-24.2015.5.17.0001
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-94/2015-0001-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): DJALMA CAMPOS DA SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogado: Dr. ANDERSON RIBEIRO DE LIMA
 
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Retirado de Pauta
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
27/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
27/03/2020
Publicado despacho em 27/03/2020
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
12/08/2019
Petição: 187102/2019 - Requer providências
05/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/06/2018
04/06/2018
Autuado
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2018
Recebidos os autos no TST
17/04/2018
Pré-Autuação