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Processo: RR - 2963-52.2013.5.18.0081
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2963/2013-0081-18.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SPO CONSTRUTORA LTDA.
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO ALVES BRANQUINHO
 
Recorrido(s): CÍCERO MAFRA JÚNIOR
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Recorrido(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
03/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/05/2026
Petição: 54616/2026 - Requer providências
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
30/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
24/08/2023
Petição: 433336/2023 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/01/2023
Petição: 20221/2023 - Revogação de Mandato
23/01/2023
Petição: 20218/2023 - Requer providências
08/01/2023
Petição: 3422/2023 - Instrumento de Mandato
07/12/2022
Publicado despacho em 07/12/2022
06/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2021
Petição: 306787/2021 - Contrarrazões
19/07/2021
Petição: 260578/2021 - Contrarrazões
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2021
Petição: 118086/2021 - Recurso Extraordinário
20/04/2021
Publicado acórdão em 20/04/2021      
19/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/11/2020
Petição: 310329/2020 - Embargos Declaratórios
16/11/2020
Publicado acórdão em 16/11/2020      
13/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Dado Provimento ao Recurso
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 11/11 às 9h.
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 08/10/2020
07/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10 às 9h.
16/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
15/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 14/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/03/2018
Recebidos os autos para triagem
06/03/2018
Autuado
31/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2018
Recebidos os autos no TST
22/01/2018
Pré-Autuação