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Processo: RR - 661-80.2016.5.10.0012
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-661/2016-0012-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Marcos Henrique Silva
 
Procurador: Dr. Weber Coutinho Gomes
 
Recorrido(s): ELESSANDRO FRANCISCO LIMA
Advogada: Dra. DÉBORA LETÍCIA MACIANO XAVIER GARCIA
 
Advogado: Dr. LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
 
Recorrido(s): ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. RODRIGO DUQUE DUTRA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2267/2025/SETR8 em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1847/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1494/2025/SETR8 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3796/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Petição: 245703/2022 - Renúncia de Mandato
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 898/2021/CREC em 08/04/2021
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 446/2020/SETR8 em 17/03/2020
16/03/2020
Publicado acórdão em 16/03/2020      
13/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 215/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1489/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 401/2019/CREC em 21/03/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2018
Petição: 191740/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/05/2018
10/05/2018
Autuado
08/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2018
Recebidos os autos no TST
19/04/2018
Pré-Autuação