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Processo: RR - 1118-71.2014.5.10.0016
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1118/2014-0016-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF
Advogada: Dra. ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA MARQUES
Procurador: Dr. Adriano da Silva Araújo
 
Recorrido(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Cláudio Rocha Santos
 
Procurador: Dr. Weber Coutinho Gomes
 
Recorrido(s): VITOR HUGO TOCCI LIMA
Advogada: Dra. ALINE DA COSTA KANEKO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO GONÇALVES LEDO
Advogado: Dr. RODRIGO FRATTARI GOMES
 

Histórico do processo
05/05/2026
Recebido pelo TRT
01/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 243/2026/SETR1 em 09/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 53/2026/SETR1 em 03/02/2026 (pauta)
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1774/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 4254/2025/SEPREX em 17/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 133/2022/CREC em 02/02/2022
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2021
Petição: 464289/2021 - Contrarrazões
19/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2547/2021/CREC em 19/10/2021
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
14/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2021
Petição: 329320/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1084/2021/SETR1 em 20/08/2021
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 789/2021/SETR1 em 02/06/2021 (pauta)
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00, vinculado à 20ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 30/06/2021 às 14:00.
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
01/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2021
Retirado de Pauta
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 393/2021/SETR1 em 05/04/2021 (pauta)
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00, vinculado à 11ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 28/04/2021 às 14:00.
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1856/2020/SETR1 em 14/12/2020
10/12/2020
Publicado "ato publicado" em 10/12/2020
09/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2020
Petição: 293649/2020 - Agravo
04/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1575/2020/SETR1 em 04/11/2020
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
10/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/09/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
30/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
30/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/05/2018
11/05/2018
Autuado
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2018
Recebidos os autos no TST
20/04/2018
Pré-Autuação