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Processo: RO - 484-91.2017.5.11.0000 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-484/2017-0000-11.
Processo TRT - Referência: RO-126/2011-0019-11.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Recorrido(s): EDMILTON RIBEIRO COUTINHO
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Petição: 314353/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2025
Petição: 258518/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2025
10/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 47451/2025 - Agravo
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
30/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/10/2024
Petição: 652570/2024 - Embargos Declaratórios
23/10/2024
Publicado despacho em 23/10/2024
22/10/2024
Indeferida a petição inicial.      
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/08/2024
Petição: 543778/2024 - Instrumento de Mandato
14/07/2024
Petição: 501074/2024 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - RMNR
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
06/09/2021
Publicado despacho em 06/09/2021
03/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
13/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - RMNR
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
08/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 em 08/06/2018
08/06/2018
Autuado
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2018
Recebidos os autos no TST
23/04/2018
Pré-Autuação