Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11547-91.2016.5.03.0026 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11547/2016-0026-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): OLEGÁRIO VIEIRA FILHO
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Petição: 54246/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/08/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/06/2024
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/06/2024
Petição: 397388/2024 - Substabelecimento
30/05/2024
Petição: 377601/2024 - Instrumento de Mandato
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/04/2024 às 09:00.
13/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/10/2020
Petição: 261500/2020 - Instrumento de Mandato
11/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
11/05/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Sobrestado o feito      
19/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2020
Petição: 26927/2020 - Requer providências
10/12/2019
Petição: 309107/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2018
Petição: 318183/2018 - Recurso Extraordinário
05/10/2018
Publicado acórdão em 05/10/2018      
04/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento ao Agravo
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 18/09/2018 a 25/09/2018 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 26/09/2018).
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2018
Petição: 229802/2018 - Agravo
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/05/2018
14/05/2018
Autuado
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2018
Recebidos os autos no TST
23/04/2018
Pré-Autuação