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Processo: RR - 1555-20.2015.5.09.0594 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1555/2015-0594-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALENTIN PIRES DE LIMA
Advogado: Dr. GEANDRO LUIZ SCOPEL
 
Advogado: Dr. RICARDO KEY SAKAGUTI WATANABE
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.
Advogado: Dr. JOÃO RIBEIRO DE LOYOLA NETO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Petição: 116234/2026 - Contrarrazões
23/09/2026
Petição: 112864/2026 - Instrumento de Mandato
08/09/2026
Publicado intimação em 08/09/2026
04/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2026
Petição: 75941/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não conhecido o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/07/2024
Petição: 494903/2024 - Instrumento de Mandato
01/06/2024
Petição: 382266/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 349714/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/02/2019
Publicado despacho em 18/02/2019
15/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 04/02/2019
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Acolhidos os Embargos de Declaração      
07/12/2018
Petição: 364920/2018 - Impugnação aos Embargos
06/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/12/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/11/2018
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2018
Petição: 355529/2018 - Embargos Declaratórios
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
26/11/2018
Admitidos os Embargos      
24/11/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/10/2018
Petição: 293284/2018 - Embargos
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento ao agravo com multa
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 18/09/2018 a 25/09/2018 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 26/09/2018).
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2018
Petição: 221094/2018 - Contraminuta
06/08/2018
Publicado "ato publicado" em 06/08/2018
03/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2018
Petição: 137664/2018 - Agravo
18/05/2018
Petição: 136090/2018 - Instrumento de Mandato
17/05/2018
Publicado despacho em 17/05/2018
16/05/2018
Provimento por decisão monocrática.      
13/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/05/2018
11/05/2018
Autuado
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2018
Recebidos os autos no TST
25/04/2018
Pré-Autuação