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Processo: AIRR - 2632-28.2015.5.22.0004
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2632/2015-0004-22.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dra. Mirna Grace Castelo Branco de Lima
 
Agravado(s): ANTÔNIA XIMENDES ALVES
Advogado: Dr. KAUER SILVA CASTRO
 
Agravado(s): LOPES & TEIXEIRA LTDA.
 

Histórico do processo
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
30/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1938/2026/SETR2 em 14/08/2026
04/08/2026
Publicado acórdão em 04/08/2026      
03/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1380/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 4705/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 563/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1314/2019/SETR2 em 07/01/2020
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
19/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1186/2019/SETR2 em 19/11/2019 (pauta)
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1367/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 653/2019/CREC em 20/05/2019
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/08/2018
Publicado intimação em 15/08/2018
14/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2018
Petição: 219006/2018 - Recurso Extraordinário
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018
Negado provimento ao Agravo
31/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2018 às 14:00.
30/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/05/2018
04/05/2018
Autuado
02/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2018
Recebidos os autos no TST
25/04/2018
Pré-Autuação