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Processo: RO - 5557-67.2016.5.15.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-5557/2016-0000-15.
Processo TRT - Referência: RO-422/2013-0082-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSÉ APARECIDO CARDOSO PRADO
Advogado: Dr. SEBASTIÃO LUIZ NEVES JÚNIOR
 
Embargado(a): VB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Advogada: Dra. DGNANE SILVA
 
Advogada: Dra. RENALINE APARECIDA DE LIMA ZANETTI
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2026 a 25/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Petição: 41746/2026 - Embargos Declaratórios
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Voto Convergente      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Recebidos os autos
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
14/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/10/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
07/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/02/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
24/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/01/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
08/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
12/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI2 em 12/06/2018
12/06/2018
Autuado
12/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2018
Recebidos os autos no TST
25/04/2018
Pré-Autuação