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Processo: RR - 458-77.2015.5.03.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 458-77.2015.5.03.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-458/2015-0003-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCAS DOS REIS SILVA
Advogado: Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
 
Embargado(a): BANCO BMG S.A.
Advogada: Dra. KÁTIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA
 
Embargado(a): GRUPO ALIANÇA
Advogado: Dr. ANDRÉ LEMOS PAPINI
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2026
Petição: 77917/2026 - Embargos Declaratórios
23/06/2026
Petição: 77912/2026 - Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/01/2025
Publicado despacho em 31/01/2025
30/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/01/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
22/01/2025
Publicado despacho em 22/01/2025
21/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
21/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos
29/11/2022
Recebido pelo TRT
25/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/10/2022
Publicado despacho em 05/10/2022
04/10/2022
Proferida decisão      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/09/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
30/08/2022
Petição: 445844/2022 - Requer reconsideração de despacho
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Proferida decisão      
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/08/2022
Petição: 383952/2022 - Requer providências
29/06/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
24/06/2022
Petição: 309064/2022 - Requer providências
26/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/11/2021
Publicado acórdão em 10/11/2021      
09/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/10/2021 a 05/11/2021 00:00
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/08/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2021
Petição: 289133/2021 - Contrarrazões
29/07/2021
Publicado "ato publicado" em 29/07/2021
28/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/07/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
08/07/2021
Petição: 250255/2021 - Agravo
29/06/2021
Publicado despacho em 29/06/2021
28/06/2021
Sobrestado o feito      
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
28/04/2021
Petição: 125979/2021 - Requer reconsideração de despacho
09/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Sobrestado o feito      
29/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
21/01/2021
Petição: 11394/2021 - Requer providências
18/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2019
Petição: 26566/2019 - Instrumento de Mandato
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/12/2018
Petição: 369923/2018 - Contrarrazões
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2018
Petição: 327384/2018 - Recurso Extraordinário
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/10/2018 a 09/10/2018 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 10/10/2018).
20/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2018
Petição: 233819/2018 - Embargos Declaratórios
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 31/07/2018 a 07/08/2018 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 08/08/2018).
20/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
14/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 14/05/2018
14/05/2018
Autuado
10/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2018
Recebidos os autos no TST
25/04/2018
Pré-Autuação