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Processo: RR - 12089-12.2016.5.03.0026 - Fase Atual: Emb-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12089/2016-0026-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DOUGLAS JÚNIO DUQUES
Advogado: Dr. ALEXANDRE GERALDO FERREIRA
 
Embargado(a): CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): EPROMAM - EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA.
Advogado: Dr. LEANDRO VIEGAS DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não conhecido o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 501619/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/08/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/08/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2021
Petição: 137457/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Dado provimento aos Embargos
11/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 31/03/2021 a 07/04/2021 00:00
10/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Publicado certidão de julgamento em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/02/2021 a 03/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/03/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 01/03/2019
26/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/02/2019
Petição: 33885/2019 - Impugnação aos Embargos
20/02/2019
Petição: 33873/2019 - Contrarrazões
11/02/2019
Publicado intimação em 11/02/2019
08/02/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2018
Petição: 382639/2018 - Agravo
13/12/2018
Publicado despacho em 13/12/2018
12/12/2018
Não admitidos os Embargos      
10/12/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2018
Petição: 237393/2018 - Embargos
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018
Dado Provimento ao Recurso
30/07/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2018 às 14:00.
27/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/06/2018
Petição: 159815/2018 - Instrumento de Mandato
24/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 24/05/2018
24/05/2018
Autuado
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2018
Recebidos os autos no TST
26/04/2018
Pré-Autuação