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Processo: RR - 11422-20.2016.5.03.0028 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11422/2016-0028-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEYVERT AGUIAR DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ LUCIANO FERREIRA
 
Agravado(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado intimação em 04/11/2026
03/11/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2026
Petição: 129674/2026 - Agravo Regimental
15/10/2026
Publicado despacho em 15/10/2026
14/10/2026
Não admitidos os Embargos      
13/10/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/02/2026
Petição: 13076/2026 - Recurso Extraordinário
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/06/2025
Petição: 191127/2025 - Embargos
24/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/06/2025
Petição: 183911/2025 - Embargos Declaratórios
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
12/05/2025
Petição: 140327/2025 - Requer providências
12/05/2025
Petição: 140307/2025 - Requer providências
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2025
Petição: 80739/2025 - Requer providências
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/06/2024
Petição: 385422/2024 - Procuração
29/05/2024
Petição: 375291/2024 - Instrumento de Mandato
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/12/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/10/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2020
Petição: 253719/2020 - Instrumento de Mandato
07/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
07/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2019
Publicado despacho em 26/09/2019
25/09/2019
Sobrestado o feito      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2018
Publicado intimação em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2018
Petição: 180240/2018 - Recurso Extraordinário
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018
Negado provimento ao Agravo
28/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 06/06/2018 às 09:00.
25/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/05/2018
16/05/2018
Autuado
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2018
Recebidos os autos no TST
26/04/2018
Pré-Autuação