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Processo: RR - 398-78.2016.5.10.0002
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-398/2016-0002-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Paulo Araújo
 
Recorrido(s): RITA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. RODRIGO DUQUE DUTRA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2153/2025/SETR1 em 22/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1992/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1518/2025/SETR1 em 07/10/2025 (pauta)
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3222/2025/SEPREX em 19/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1129/2021/CREC em 26/04/2021
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1113/2019/SETR1 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1489/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 475/2019/CREC em 29/03/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2018
Petição: 275201/2018 - Recurso Extraordinário
31/08/2018
Publicado acórdão em 31/08/2018      
30/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Negado provimento ao Agravo
21/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 09:00.
20/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2018
Petição: 208846/2018 - Agravo
02/07/2018
Publicado despacho em 02/07/2018
29/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
29/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 21/05/2018
21/05/2018
Autuado
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2018
Recebidos os autos no TST
30/04/2018
Pré-Autuação