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Processo: RR - 1308-48.2016.5.10.0021 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1308/2016-0021-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Recorrido(s): BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB
Advogado: Dr. BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO
 
Advogado: Dr. EDUARDO VIDAL XAVIER
 
Advogada: Dra. MARINA COELHO CARVALHO
 
Recorrido(s): MÍDIA COMUNITÁRIA E EVENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado despacho em 29/10/2026
28/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2026
Petição: 82197/2026 - Contrarrazões
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2026
Petição: 49489/2026 - Ratifica pedido de fls.
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
13/03/2026
Petição: 30541/2026 - Instrumento de Mandato
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
18/02/2022
Petição: 55636/2022 - Renúncia de Mandato
18/02/2022
Petição: 55525/2022 - Renúncia de Mandato
18/08/2021
Publicado despacho em 18/08/2021
17/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2021
Petição: 276088/2021 - Pedido de Providências
25/06/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2021
Retirado de Pauta
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
04/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2021 às 09:00.
02/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
29/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2021 a 26/05/2021 00:00
28/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021
Publicado certidão de julgamento em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 18/05/2020
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/05/2020
Petição: 98969/2020 - Contrarrazões
13/05/2020
Petição: 98617/2020 - Contrarrazões
02/04/2020
Publicado intimação em 02/04/2020
01/04/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2020
Petição: 64841/2020 - Agravo Regimental
12/03/2020
Publicado despacho em 12/03/2020
11/03/2020
Não admitidos os Embargos      
06/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/02/2020
Petição: 35593/2020 - Recurso Extraordinário
13/02/2020
Petição: 26755/2020 - Embargos
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
31/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/05/2019
Petição: 132640/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Concedido prazo      
17/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2019
Petição: 81116/2019 - Embargos Declaratórios
29/03/2019
Justificativa de Voto Vencido      
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Dado Provimento ao Recurso
28/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/03/2019 às 09:00.
27/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
07/12/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/12/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/12/2018 às 09:00.
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/11/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 03/11/2018 a 10/11/2018 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 13/11/2018 14:30).
19/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 15/05/2018
15/05/2018
Autuado
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2018
Recebidos os autos no TST
30/04/2018
Pré-Autuação