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Processo: RR - 1036-84.2017.5.12.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1036-84.2017.5.12.0014
N�mero no TRT de Origem: RO-1036/2017-0014-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCELO CAMARGO CONSTANTE
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Recorrido(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/05/2024
Petição: 295450/2024 - Contrarrazões
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024
Petição: 242926/2024 - Agravo
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/07/2023
Petição: 358362/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/07/2023
Petição: 354434/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Concedido prazo      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2023
Petição: 297015/2023 - Embargos Declaratórios
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 23/11/2022
23/11/2022
Autuado
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/11/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2022
Recebidos os autos
10/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
09/05/2022
Transitado em Julgado em 05/05/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Determinada a remessa à origem
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/03/2022 às 09:00.
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
27/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 27/06/2018
27/06/2018
Autuado
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2018
Recebidos os autos no TST
02/05/2018
Pré-Autuação