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Processo: RR - 1241-41.2013.5.04.0026 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1241-41.2013.5.04.0026
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1241/2013-0026-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
 
Embargante(s) e Embargado(s): BANCO FIBRA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Embargante(s) e Embargado(s): CLAUDIA WACHILESKI
Advogado: Dr. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Petição: 131077/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/10/2026
Petição: 130295/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1964/2026/SETR5 em 26/10/2026
23/10/2026
Publicado despacho em 23/10/2026
22/10/2026
Concedido prazo      
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/10/2026
Petição: 119423/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2026
Petição: 119309/2026 - Embargos Declaratórios
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1747/2026/SETR5 em 30/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1379/2026/SETR5 em 17/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/12/2025
Petição: 343281/2025 - Contraminuta
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2401/2025/SETR5 em 12/12/2025
11/12/2025
Petição: 340546/2025 - Contraminuta
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Concedido prazo      
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 292915/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1632/2025/SETR5 em 10/10/2025
10/10/2025
Petição: 291145/2025 - Embargos Declaratórios
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1168/2025/SETR5 em 25/08/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Petição: 64597/2025 - Contraminuta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 192/2025/SETR5 em 28/02/2025
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Concedido prazo      
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2715/2024/SETR5 em 13/12/2024
11/12/2024
Petição: 698353/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Dado Provimento ao Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2576/2024/SETR5 em 14/11/2024 (pauta)
13/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2433/2024/SETR5 em 25/10/2024 (pauta)
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2024 às 09:00.
09/10/2024
Retirado de Pauta
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2126/2024/SETR5 em 13/09/2024 (pauta)
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 024/2024/SETR5 em 15/03/2024
08/03/2024
Expedido(a) ofício - nº 24/2024/SETR5 para Procuradoria-Geral Federal em 01/03/2024
30/11/2023
Petição: 713494/2023 - Contrarrazões
20/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/11/2023
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3046/2023/SETR5 em 17/11/2023
17/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Petição: 645862/2023 - Agravo
08/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Concedido prazo      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 537514/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2577/2023/SETR5 em 29/09/2023
28/09/2023
Publicado despacho em 28/09/2023
27/09/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 21/09/2023
21/09/2023
Autuado
24/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2023
Recebidos os autos
30/07/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/07/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/07/2020
Transitado em Julgado em 18/06/2020
27/05/2020
Publicado despacho em 27/05/2020
26/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
22/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/05/2020
Petição: 105977/2020 - Embargos Declaratórios
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/09/2019
Petição: 217983/2019 - Contrarrazões
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2019
Petição: 170843/2019 - Recurso Extraordinário
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
27/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 12/06/2019 09:00).
24/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2019
Petição: 111394/2019 - Embargos Declaratórios
03/05/2019
Publicado acórdão em 03/05/2019      
02/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Negado provimento ao Agravo
15/04/2019
Petição: 89723/2019 - Juntada de documentos
08/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
05/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/04/2018
Petição: 110469/2018 - Contraminuta
19/04/2018
Publicado "ato publicado" em 19/04/2018
18/04/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2018
Petição: 72650/2018 - Agravo
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
12/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 07/03/2018
02/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
20/02/2018
Recebidos os autos para triagem
20/02/2018
Autuado
01/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2018
Recebidos os autos no TST
25/01/2018
Pré-Autuação