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Processo: RR - 1001057-12.2017.5.02.0373 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1001057/2017-0373-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO NUNES
 
Advogada: Dra. TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO
 
Agravado(s): EMIVALDO GOMES NUNES
Advogada: Dra. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 25/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Não conhecido o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/03/2026
Petição: 28768/2026 - Contrarrazões
26/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2026
25/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 15752/2026 - Agravo
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2025
Petição: 286660/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Concedido prazo      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
14/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/02/2025
Petição: 51736/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Petição: 50193/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e provido
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Despacho proferido      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/04/2023
Petição: 193864/2023 - Requer providências
01/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046
01/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
06/06/2022
Petição: 258889/2022 - Requer reconsideração de despacho
03/06/2022
Petição: 257613/2022 - Requer reconsideração de despacho
13/12/2021
Petição: 534866/2021 - Requer providências
28/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 07/06/2019
07/06/2019
Autuado
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2019
Recebidos os autos no TST
08/04/2019
Pré-Autuação