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Processo: RR - 800-08.2016.5.22.0106
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-800/2016-0106-22.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CIVILPORT ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): IRAPUAN ROCHA
Advogado: Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA
 

Histórico do processo
18/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
18/08/2025
Transitado em Julgado em 13/08/2025
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva (processo em pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/11/2023
Petição: 628120/2023 - Instrumento de Mandato
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
04/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho. Dirieto não assegurado constitucionalmente. ARE 1.121.633.
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Sobrestado o feito      
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2019
Petição: 286340/2019 - Requer providências
18/11/2019
Petição: 285943/2019 - Instrumento de Mandato
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 10/06/2019
08/06/2019
Autuado
01/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2019
Recebidos os autos no TST
08/04/2019
Pré-Autuação