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Processo: RRAg - 285-88.2016.5.09.0023 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-285/2016-0023-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s): MATEUS SANTOS BONFIM
Advogado: Dr. WANDERSON LAGO VAZ
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
06/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2025
18/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/05/2025
Petição: 156479/2025 - Agravo
15/05/2025
Publicado despacho em 15/05/2025
14/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
21/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/08/2024 a 21/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/08/2024 às 09:00.
20/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 25/04/2024
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 185790/2024 - Agravo
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Não admitidos os Embargos      
12/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
02/02/2024
Petição: 53799/2024 - Recurso Extraordinário
08/01/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2023
Petição: 779307/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/11/2023 a 27/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/11/2023 às 09:00.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2023
Petição: 460870/2023 - Agravo
28/08/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/08/2023
Publicado despacho em 28/08/2023
25/08/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
12/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
12/11/2019
Publicado despacho em 12/11/2019
11/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/04/2019
25/04/2019
Autuado
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2019
Recebidos os autos no TST
08/04/2019
Pré-Autuação