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Processo: AIRR - 1001831-79.2016.5.02.0372 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001831/2016-0372-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANILO CAVICHIOLI
Advogada: Dra. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO NUNES
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 19/06/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Não admitidos os Embargos      
20/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22655/2026 - Embargos
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/10/2023
Petição: 564837/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2023
Petição: 499932/2023 - Agravo
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/06/2022
Petição: 258970/2022 - Requer reconsideração de despacho
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
16/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
16/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2020
Petição: 325670/2020 - Requer reconsideração de despacho
26/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633/GO.
23/08/2019
Publicado despacho em 23/08/2019
22/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 25/06/2019
25/06/2019
Autuado
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2019
Recebidos os autos no TST
09/04/2019
Pré-Autuação