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Processo: RR - 332-59.2015.5.05.0621 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-332/2015-0621-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VULCABRÁS AZALÉIA-BA, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Advogado: Dr. BRÁULIO DA SILVA DE MATOS
 
Embargado(a): EDILSON DIAS DA ROCHA
Advogado: Dr. GUSTAVO JOSÉ AMARAL DE MAGALHÃES
 

Histórico do processo
07/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/03/2025 às 09:00.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/06/2024
Petição: 397366/2024 - Embargos Declaratórios
29/05/2024
Publicado acórdão em 29/05/2024      
28/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e provido
03/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/05/2024 às 09:00.
02/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/04/2024 às 09:00.
03/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
27/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - – Tema 1.046.
13/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Sobrestado o feito      
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
29/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 29/04/2019
29/04/2019
Autuado
25/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2019
Recebidos os autos no TST
09/04/2019
Pré-Autuação