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Processo: RR - 11376-34.2016.5.03.0027 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11376/2016-0027-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EVANDRO ELI CALDAS
Advogado: Dr. SUELI SANTANA DA SILVA
 
Advogado: Dr. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES
 
Embargado(a): FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
 

Histórico do processo
23/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não conhecido o Recurso
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/03/2025
26/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/03/2025
Petição: 80281/2025 - Impugnação aos Embargos
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Admitidos os Embargos      
28/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645528/2024 - Embargos
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/10/2024 às 09:30.
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Petição: 398852/2024 - Substabelecimento
31/05/2024
Petição: 379486/2024 - Instrumento de Mandato
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/04/2024
Petição: 287831/2024 - Embargos Declaratórios
25/04/2024
Petição: 277909/2024 - Embargos Declaratórios
22/04/2024
Publicado acórdão em 22/04/2024      
19/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e provido
09/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 10/04/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:30.
18/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2024 a 12/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/03/2024 às 09:30.
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
10/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
09/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 109 do RITST.
01/10/2020
Petição: 248957/2020 - Instrumento de Mandato
07/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/08/2019
Publicado "ato publicado" em 15/08/2019
14/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2019
Petição: 167602/2019 - Agravo
01/07/2019
Publicado despacho em 01/07/2019
28/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 24/06/2019
24/06/2019
Autuado
18/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2019
Recebidos os autos no TST
10/04/2019
Pré-Autuação