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Processo: ARR - 860-40.2015.5.12.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-860/2015-0026-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): ALEXANDRE SOBROSA
Advogado: Dr. DOUGLAS MOTA OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LEANDRO HERLEIN MURI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
02/10/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/08/2026
Publicado despacho em 04/08/2026
03/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 190281/2025 - Contrarrazões
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2025
Petição: 132696/2025 - Recurso Extraordinário
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Retirado de Pauta
07/03/2025
Petição: 61609/2025 - Instrumento de Mandato
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/08/2024
Petição: 545223/2024 - Contrarrazões
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 444211/2024 - Agravo
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2021
Petição: 103949/2021 - Instrumento de Mandato
05/02/2021
Petição: 25930/2021 - Instrumento de Mandato
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2019
12/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/04/2019
Recebidos os autos no TST
10/04/2019
Pré-Autuação