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Processo: AIRR - 100217-30.2016.5.01.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100217/2016-0069-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. YVES IVANTES DIAS
 
Agravado(s): GENIRA DO CARMO FERREIRA
Advogado: Dr. BEROALDO ALVES SANTANA
 
Advogado: Dr. LAIBE KELLY ROLIM SANTANA
 
Agravado(s): RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Petição: 47103/2020 - Contrarrazões
14/02/2020
Publicado intimação em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2020
Petição: 15942/2020 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
14/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2019 a 29/10/2019 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 30/10/2019 09:00).
11/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2019
Petição: 223137/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao agravo com multa
13/08/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 04/9/19, às 9h.
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/06/2019
Petição: 158828/2019 - Contrarrazões
17/06/2019
Publicado "ato publicado" em 17/06/2019
14/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2019
Petição: 141505/2019 - Agravo
16/05/2019
Publicado despacho em 16/05/2019
15/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 08/05/2019
08/05/2019
Autuado
06/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2019
Recebidos os autos no TST
11/04/2019
Pré-Autuação