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Processo: AIRR - 100330-90.2016.5.01.0066 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100330/2016-0066-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): ANTONIO VALLAPERDE FILHO
Advogado: Dr. GUSTAVO SANTOS DINIZ
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SEABRA SANTOS
 
Embargado(a): BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. PASCOAL MORAES DA COSTA
 
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345314/2025 - Embargos Declaratórios
11/12/2025
Petição: 341332/2025 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2025
12/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/09/2025
Petição: 251117/2025 - Agravo
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491539/2024 - Instrumento de Mandato
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
24/08/2023
Petição: 431591/2023 - Instrumento de Mandato
24/08/2023
Petição: 431585/2023 - Instrumento de Mandato
10/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/08/2023
Publicado despacho em 10/08/2023
09/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/01/2022
Petição: 1681/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/01/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2019
Petição: 316264/2019 - Contrarrazões
27/11/2019
Publicado intimação em 27/11/2019
26/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2019
Petição: 287418/2019 - Recurso Extraordinário
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Negado provimento ao Agravo
04/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 15/10/2019 a 22/10/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 23/10/2019 09:00).
03/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/06/2019
Publicado "ato publicado" em 21/06/2019
19/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2019
Petição: 145254/2019 - Agravo
04/06/2019
Petição: 136933/2019 - Instrumento de Mandato
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Negado provimento ao Agravo      
30/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/05/2019
25/05/2019
Autuado
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2019
Recebidos os autos no TST
11/04/2019
Pré-Autuação