Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21793-06.2017.5.04.0020 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21793-06.2017.5.04.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21793/2017-0020-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ALICE ANGST
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
27/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/07/2026
Petição: 87407/2026 - Resposta ao despacho
22/07/2026
Publicado despacho em 22/07/2026
21/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/07/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
01/07/2026
Petição: 81649/2026 - Instrumento de Mandato
01/07/2026
Petição: 81648/2026 - Instrumento de Mandato
05/06/2026
Petição: 70964/2026 - Contrarrazões
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1556/2026/SEPREX em 19/05/2026
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Petição: 29577/2026 - Recurso Extraordinário
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 303/2026/SETR2 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2477/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/11/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1949/2025/SETR2 em 17/10/2025
17/10/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 163/2025/SETR2 em 17/02/2025
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Petição: 36406/2025 - Resposta ao despacho
13/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Petição: 214917/2024 - Instrumento de Mandato
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/04/2023
Petição: 193294/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2023
Petição: 146822/2023 - Instrumento de Mandato
24/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2023
Petição: 135839/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/01/2023
Petição: 6363/2023 - Instrumento de Mandato
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/06/2022
Petição: 272827/2022 - Instrumento de Mandato
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
04/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 04/02/2022
04/02/2022
Autuado
26/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2021
Recebidos os autos
03/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/12/2020
Transitado em Julgado em 27/11/2020
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/11/2020
Publicado edital em 03/11/2020
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL dia 04/11/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Concedido prazo      
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/09/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2020
Petição: 208689/2020 - Embargos Declaratórios
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08/2020 às 14h
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 07/08/2019
07/08/2019
Autuado
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2019
Recebidos os autos no TST
12/04/2019
Pré-Autuação